ATIVIDADE - 9

AS SANÇÕES JUDICIAIS

Após analisar condutas pessoais de fatos infratores ás normas jurídicas, o Juízo consegue dimencionar a proporção da lesão e qual o reparo social deverá estabelecer.

DO REPARO SOCIAL

São regras previamente definidas e o seu estabelecimento é indidual e com força suficiente (Sanção) para reprimir qualquer outro poder social.

ALGUNS ASPECTOS LEGAIS DAS SANÇÕES

1 - Empregadas apos analise de casos concretos. ( Sentença judicial).

2 - São previstas em Lei

3 - São liquidas quanto ao modo e tempo de duração.

4 - São exeqüíveis apenas por forças do sistema judicial.

DO CUMPRIMENTO DAS SANÇÕES JUDICIAIS

As penalidades judiciais são DÍVIDAS PESSOAIS PARA COM A SUCIEDADE, cujo ressarcimento é o pagamento perante o cumprimento da sanção estabelecida pelo juizo.

DAS SANÇÕES PREVISTAS NAS NORMAS DE ALIMENTOS JUDICIAIS.

Trata-se de um poder especial estabelecida ao alimentante infrator, cuja dívida é estabelecida devido a sua conduta infratora ás responsabilidades estabelecidas pelo juízo no cumprimento ás suas responsabilidades para com o alimentado.

A PRISÃO DE ALIMENTANTE JUDICIAL

É um dispositivo preventivo estabelecido pelo juizo, não trata-se de uam punição, tem o objetivo de "Manter o alimentante infrator ÁS VISTAS DA LEI" , isto é evitar a sua fuga e prever uma "Garantia" do ressarcimento social.