ATIVIDADE - 3

REFLEXÕES

O PODER DAS LEIS

O homem é um ser social. Porém a convivência social está sempre em constantes movimentos formando a todo instante encontros de pessoas com ideias e ideologias difusas, resultando assim inúmeras condutas pessoais e relacionamentos divergentes e agressivas.

Para regular esses pensamentos existe a necessidade da existência de normas sociais preventivas, com o poder de coagir á quem se utilizar de condutas contrárias a elas.

Ao contrário do que parece ser, as normas, seja elas, naturais ou as positivas, não possuem apenas caraterísticas punitivas, ao contrário disto, elas trazem em seu bojo o impulso para exposição pessoal das condutas pessoais.

Vamos ver abaixo como as Leis gerenciam as e administram a atividades e os relacionamento sociais.

O PODER DA JUSTIÇA

O Sistema judiciário tem o maior poder entre todos os outros sistemas, em especial dos sitemas: Educacional e Familiar.

Consequentemente as suas regras, além de sociais, também tem o poder de punir quem as não cumprem.

Porém, essas poderes nao são absolutos e nos casos em que a situação exigir colocar a escolha entre a norma natural ou a positiva, diz o legislador que deverá prevalecer as Leis naturais, mesmo que previstas em lei positiva.

Ê o caso por exemplo da AUTO defeza ou em defeza de outrem quando nos casos eminentes de colocar em risco a vida humana ( Legitima defeza).

Permite também o legislador que os cidadãos comuns tenham o PODER DE POLICIA sobre outros cidadãos nos casos de flagrantes de delitos, cabendo-lhes a permissão para causar a detenção e a decretação de prisão a infratore(a)s.

Do poder

É a força, a forma de impressão, o trato psicológico a expressão, a opressão e outras intercessões junto aos cidadãos, fazem da justiça ter a força para coibir o descumprimento das suas Leis positivas.

As Leis positivas são de fundamental importância para a toda a sociedade, uma vez que organiza e PROTEGE AS BOAS RELAÇÕES DE CONVÍVIO SOCIAL imprescindível para a sobrevivência humana.

PROTEÇÃO JUDICIAL DIRETA

Podemos dizer que o verbo para o acesso de proteção tutelar á justiça seria o verbo PEDIR, assim, deve o cidadão solicitar a proteção individualmente através de um pedido inicial que será colhida, analisada para o andamento ou não meio a processos judiciais sequenciais.

Diante do exposto, podemos dizer que a PROTEÇÃO TUTELADA pelo Sistema judiciário, cabe á quem a PEDIR, justificando a sua necessidade perante os orgãos judiciais, que são os responsáveis para promover a proteção adequada para cada caso em questão.

PROTEÇÃO JUDICIAL INDIRETA

A proteção judicial tem o caráter social, portanto ela é pública, gratuíta e de facil acesso para toda a população de determinado local e região, ficando assim indiretamente prevista em Lei.